POLÍTICA DE PRIVACIDADE – NOSSO COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS
Informação nos termos do art. 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho
O Instituto Carlo Secoli deseja informá-lo que, nos termos do art. 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (doravante “Regulamento Europeu”), é necessário proceder ao tratamento dos seus dados pessoais recolhidos automaticamente ou fornecidos por você durante a navegação ou uso do site www.secoli.com (doravante “Site”).
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O Responsável pelo tratamento é o Instituto Carlo Secoli S.r.l., na pessoa do seu representante legal, domiciliado na sede legal em Viale Vittorio Veneto, 18/a 20124 Milão (doravante “Responsável pelo tratamento”).
2. DEFINIÇÃO E TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para permitir que você utilize o Site e seus serviços, o Responsável pelo tratamento precisa conhecer e tratar alguns dos seus dados pessoais.
Por dados pessoais, entendemos as informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável, como, por exemplo, nome, dados de contato, endereços IP.
Para responder a eventuais pedidos de informações através do formulário de contato, teremos que tratar os seguintes dados pessoais: nome, sobrenome, número de telefone, endereço de e-mail.
Para se inscrever na newsletter e estar constantemente informado sobre as iniciativas do Instituto Carlo Secoli e receber descontos e promoções, você deverá nos fornecer seu e-mail.
Para a simples navegação no Site, por outro lado, são especificados abaixo os tipos de dados tratados e a respectiva informação específica para os “cookies”.
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento do Site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.
Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associações com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos usuários
Nesta categoria de dados estão incluídos os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao Site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente de informática do usuário. Estes dados são utilizados pelo Responsável pelo tratamento apenas com o objetivo de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do Site e para verificar o seu correto funcionamento. Os dados também poderiam ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Responsável pelo tratamento. Salvo esta eventualidade, atualmente os dados sobre os contatos ao Site não são conservados por mais de sete dias.
Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário
O envio facultativo, explícito e voluntário de mensagens para os endereços indicados no Site implica a subsequente aquisição do endereço do remetente, necessário para responder às solicitações, bem como de quaisquer outros dados pessoais, como por exemplo o endereço de e-mail e o endereço onde se encontra o decodificador.
Política de Cookies
A seguir, são especificados os tipos de cookies utilizados por este Site, para entender como os dados pessoais serão tratados através deste tipo de tecnologias.
Cookies técnicos
Este Site utiliza os chamados “cookies técnicos”, ou seja, pequenos arquivos de texto contendo uma certa quantidade de informações trocadas entre o Site e o seu terminal (ou melhor, o navegador do seu terminal), que permitem o correto funcionamento e a fruição do mesmo. O site utiliza cookies técnicos para as finalidades que permitem o seu correto funcionamento. Não são utilizados, por outro lado, cookies para a transmissão de informações de caráter pessoal, nem são utilizados os chamados cookies persistentes de qualquer tipo.
Cookies analíticos
Este Site utiliza os chamados “cookies analíticos” criados e disponibilizados por terceiros, ou seja, o Google Analytics. Isso ocorre apenas para análises estatísticas internas de acesso, para melhorar o Site e simplificar seu uso, além de monitorar seu correto funcionamento. O Responsável pelo tratamento adotou, no entanto, as ferramentas mais adequadas para reduzir ao máximo o poder de identificação deste tipo de cookie. O Google Analytics publica aqui sua política sobre cookies.
Cookies de perfil
Este site não utiliza os chamados “cookies de perfil”, pois o Responsável pelo tratamento não pretende criar perfis relativos ao usuário com o objetivo de enviar mensagens publicitárias alinhadas com as preferências manifestadas pelo mesmo durante a navegação na Internet.
Cookies de terceiros
Terceiros também podem instalar cookies no seu dispositivo. Não controlamos o uso de cookies de terceiros e, portanto, não somos responsáveis pelo seu uso. As terceiras partes têm suas próprias políticas de privacidade e métodos de coleta de dados. As políticas podem ser consultadas nos seguintes links:
- hotjar – https://www.hotjar.com/legal/policies/terms-of-service
- facebook – https://www.facebook.com/legal/FB_Work_Privacy
- google analytics – https://www.google.com/analytics/terms/us.html
Opções sobre o uso de cookies pelo site através das configurações do navegador
A entrega de todos os cookies pode ser desativada intervindo nas configurações do seu navegador. É oportuno destacar, no entanto, que intervir nessas configurações pode tornar o Site inutilizável caso se bloqueiem os cookies indispensáveis para a prestação dos nossos serviços. De qualquer forma, cada navegador tem configurações diferentes para a desativação dos cookies. Os links para as instruções dos navegadores mais comuns estão aqui Apple Safari, Google Chrome, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Opera.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os dados pessoais dos quais o Responsável pelo tratamento toma posse são exclusivamente aqueles fornecidos durante a navegação e/ou no momento do envio de eventuais pedidos de informações. Portanto, os dados pessoais serão tratados para:
A) Permitir a utilização do Site;
B) Satisfazer as solicitações que possam chegar através do formulário de contato, inclusive permitindo-nos contatá-lo no endereço de e-mail que nos foi comunicado;
C) Enviar informações úteis, notícias, descontos e promoções através da newsletter.
Considerando a escolha de utilizar os serviços prestados pelo Site, a base jurídica sobre a qual se baseia o tratamento dos dados pessoais poderá ser:
– o consentimento expresso, aceitando a Política de Cookies e continuando a navegação no Site;
– o consentimento expresso, inscrevendo-se na Newsletter e aceitando esta Política de Privacidade;
– a necessidade de cumprir uma obrigação legal, caso isso se torne necessário, bem como comunicar os seus dados pessoais caso isso nos seja solicitado pelas autoridades competentes;
– o interesse legítimo em tratar os dados pessoais para oferecer o melhor serviço; permitir-nos responder caso tenha sido enviada uma solicitação; prevenir fraudes; manter o Site, nossos serviços e o sistema de TI seguros; garantir que nossos processos, procedimentos e sistemas sejam sempre mantidos eficientes.
Os dados pessoais poderão ser tratados tanto através de ferramentas informáticas quanto de suportes em papel.
Para cancelar sua inscrição na newsletter, basta clicar no link unsubscribe que você encontra dentro de cada comunicação recebida.
4. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Responsável pelo tratamento pretende conservar os dados pessoais por um período não superior ao necessário para a consecução das finalidades para as quais foram recolhidos e tratados.
Os dados sobre os contatos ao Site não serão conservados por mais de sete dias, a menos que sejam necessários para a apuração de responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Responsável pelo tratamento. Os dados relativos às solicitações enviadas contendo dados pessoais são excluídos após 6 meses do recebimento.
Em relação a eventuais outros dados pessoais, não podendo determinar com precisão o período de conservação, o Responsável pelo tratamento compromete-se desde já a inspirar o tratamento dos dados pessoais nos princípios de adequação, pertinência e minimização dos dados, conforme exigido pelo Regulamento Europeu, verificando constantemente a necessidade da sua conservação. Portanto, uma vez atingidas as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, serão removidos dos sistemas ou tornados completamente anônimos.
5. CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados tratados não serão objeto de divulgação a terceiros. No entanto, podem tomar conhecimento dos dados, em relação às finalidades de tratamento anteriormente expostas:
• sujeitos que podem acessar os dados em virtude de disposição legal prevista pelo direito da União Europeia ou pelo do Estado-Membro a que está sujeito o Responsável pelo tratamento;
• o nosso pessoal empregado, desde que designado Administrador de Sistema ou como sujeito que age sob a autoridade do Responsável pelo tratamento ou do Encarregado do tratamento nos termos do Regulamento Europeu;
• sujeitos que realizam, dentro das fronteiras da União Europeia, em total autonomia, como distintos Responsáveis pelo tratamento, ou na qualidade de Encarregados do tratamento nomeados para o efeito pelo Responsável, finalidades auxiliares às atividades e aos serviços referidos no parágrafo 3., tais como sociedades que oferecem serviços publicitários, de marketing e de comunicação, serviços informáticos e de tecnologia da informação, design e realização de sites Internet, sociedades que oferecem serviços úteis para analisar e desenvolver os dados e elaborar e conduzir pesquisas de mercado.
A eventual comunicação dos dados pessoais ocorrerá no pleno respeito das disposições legais previstas pelo Regulamento Europeu e das medidas técnicas e organizacionais predispostas pelo Responsável pelo tratamento para garantir um nível adequado de segurança.
6. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA PAÍSES TERCEIROS
O Responsável pelo tratamento poderá transferir os dados para Países Terceiros. A eventual transferência estará sempre sujeita a garantias adequadas, uma vez que o País de destino obteve uma decisão de adequação da Comissão nos termos do artigo 45 do Regulamento Europeu, ou foram adotadas as cláusulas contratuais padrão previstas no artigo 46, parágrafo 2, alínea c) do Regulamento Europeu.
7. EVENTUAIS PROCESSOS DECISÓRIOS AUTOMATIZADOS
O Responsável pelo tratamento não utiliza processos decisórios automatizados, incluindo a definição de perfis referida no artigo 22, parágrafos 1 e 4, do Regulamento Europeu. Portanto, o Responsável pelo tratamento considera não ter que fornecer informações sobre a lógica utilizada, bem como sobre a importância e as consequências para o interessado relativas a este tipo de tratamento.
8. DIREITOS DO INTERESSADO
Em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Europeu, o interessado tem o direito de:
• revogar o consentimento ao tratamento a qualquer momento. É necessário salientar, no entanto, que a revogação do consentimento não prejudica a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da revogação, conforme previsto pelo art. 7, parágrafo 3, do Regulamento Europeu;
• solicitar ao Responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais, conforme previsto pelo art. 15 do Regulamento Europeu;
• obter do Responsável pelo tratamento a retificação e a integração dos dados pessoais considerados inexatos, inclusive fornecendo uma simples declaração integrativa, conforme previsto pelo art. 16 do Regulamento Europeu;
• obter do Responsável pelo tratamento o apagamento dos dados pessoais caso exista pelo menos um dos motivos previstos pelo art. 17 do Regulamento Europeu;
• obter do Responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados pessoais caso ocorra uma das hipóteses previstas pelo art. 18 do Regulamento Europeu;
• receber do Responsável pelo tratamento os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos, conforme previsto pelo art. 20 do Regulamento Europeu;
• opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais realizado nos termos do art. 6, parágrafo 1, alíneas e) ou f), incluindo a definição de perfis com base nessas disposições, conforme previsto pelo art. 21 do Regulamento Europeu;
• não estar sujeito a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito, quando não tenha consentido prévia e explicitamente, conforme previsto no art. 22 do Regulamento Europeu. A título meramente exemplificativo e não exaustivo, enquadra-se nesta categoria qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais destinado a analisar ou prever aspectos relativos às escolhas de consumo e compra, à situação económica, aos interesses, à confiabilidade, ao comportamento;
• apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, quando considere que o tratamento que lhe diz respeito viola o Regulamento Europeu. A reclamação pode ser apresentada no Estado-membro onde reside habitualmente, trabalha ou no local onde ocorreu a alegada violação, conforme previsto no art. 77 do Regulamento Europeu.
Para exercer cada um dos seus direitos, pode contactar o Responsável pelo tratamento, na pessoa do representante legal, dirigindo uma comunicação para a sede legal em Viale Vittorio Veneto, 18/a 20124 Milão, ou enviando um e-mail para o endereço info@secoli.com, fornecendo os seguintes dados:
– Nome, sobrenome e endereço postal
– Detalhes da solicitação
– Fotocópia de um documento de identidade válido.
9. CONSENTIMENTO DE MENORES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Para poder usufruir dos serviços prestados através do Site é necessário ter mais de dezasseis anos: o consentimento para o tratamento de dados pessoais de menor com idade inferior a dezasseis anos é lícito desde que seja exercido por quem exerce a responsabilidade parental.